Termos de Uso

O Lumiar é um aplicativo de entretenimento que gera histórias de ficção personalizadas, criadas por inteligência artificial, para leitura em família na hora de dormir. O conteúdo gerado é fictício e destinado exclusivamente ao entretenimento — não constitui aconselhamento médico, psicológico, terapêutico ou educacional de qualquer tipo.

O Lumiar é operado por um responsável adulto (18 anos ou mais, com plena capacidade civil), em nome da criança ou das crianças da família. A criança não cria conta nem interage diretamente com o app — todo o uso é mediado pelo responsável, que decide o que é apropriado ler para o seu filho.

As histórias são geradas automaticamente por um modelo de IA (Anthropic Claude) a partir de temas, personagens e preferências fornecidos por você. Cada história é gerada de forma original e independente; eventuais semelhanças com obras de terceiros são coincidências não intencionais do processo de geração, e não cópia deliberada. Você pode indicar temas sensíveis a evitar em cada história (ex.: luto, separação), e faremos o possível para respeitá-los — mas, por se tratar de conteúdo gerado por IA, não garantimos que toda história esteja livre de qualquer elemento indesejado. É responsabilidade do responsável revisar o conteúdo e decidir se é adequado antes ou durante a leitura com a criança.

• Fornecer informações verdadeiras (idade, nome/apelido) para que a história seja adequada à criança.
• Supervisionar e mediar a leitura — o Lumiar não substitui o acompanhamento do responsável.
• Avaliar se o conteúdo de cada história é apropriado para a sua família antes de compartilhá-lo com a criança.
• Não usar o app para fins diferentes do uso pessoal e familiar a que se destina.

Na máxima medida permitida pela lei, o Lumiar não se responsabiliza por reações emocionais, interpretações ou consequências decorrentes do conteúdo gerado, tampouco por decisões do responsável quanto a quando, como ou com quem compartilhar uma história. O serviço é fornecido "como está", sem garantia de resultado terapêutico, educacional ou de qualquer outra natureza.

O Lumiar oferece um plano gratuito com limite mensal de histórias e, quando disponível, um plano de assinatura premium com benefícios adicionais. Assinaturas, quando ativas, são processadas e gerenciadas pela loja de aplicativos (Google Play ou App Store) e seguem as políticas de cobrança, renovação e cancelamento dessas plataformas.

As histórias geradas para a sua conta são de uso pessoal e familiar. Você pode salvá-las e compartilhá-las informalmente (ex.: ler para a criança, enviar para um familiar), mas não pode redistribuí-las comercialmente ou publicá-las em massa como se fossem produto próprio.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos conforme o app evolui. A data no topo desta página sempre indica a versão mais recente. O uso continuado do app após uma atualização representa a aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro do domicílio do responsável, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: mcpbueno@gmail.com.